TRF 6ª região terá sede em Belo Horizonte (MG)
Uma nova oportunidade para ingresso na carreira pública pode ser publicada em breve!
Isso porque o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, nesta segunda-feira, 20 de maio, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (concurso TRF 6ª Região) que atenderá o estado de Minas Gerais.
No próximo dia 11 de setembro, às 9h, o anteprojeto será discutido no plenário. Após, o documento será encaminhado ao Congresso Nacional.
Com isso, pode surgir a abertura de um novo certame para a área de magistratura e ingresso de novos servidores na área de apoio. A composição prevista para o novo TRF será de 18 desembargadores.
A nova unidade funcionará na cidade de Belo Horizonte. O TRF6 é proveniente do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), com sede no Distrito Federal. De acordo com dados do TRF 1, cerca de 35% dos processos analisados na Corte são originários de Minas Gerais. Por isso, há uma grande necessidade da criação da nova unidade de justiça.
Além disso, de acordo com o relator do processo, o ministro João Otávio de Noronha, em matéria publicada pelo próprio CJF, a criação do TRF 6 é necessária para a modernização da Justiça Federal e melhor atendimento aos jurisdicionados.
Ainda de acordo com João Otávio, a criação do novo Tribunal não causará modificações no orçamento federal. “Nós estamos criando o TRF6 sem alteração no orçamento da Justiça Federal, aproveitando e redistribuindo recursos dentro do orçamento em vigor. Portanto, não terá nenhum aumento adicional ao erário, nem à União. Essa foi a nossa preocupação, pois sabemos que o momento é difícil e de contenção de gastos”, pontuou.
O julgamento será retomado, por meio de videoconferência, na próxima terça-feira, 18 de maio, com deliberação a respeito da minuta que será apresentada ao STJ.
Detalhes do concurso TRF 6ª Região
- Concurso: Tribunal Regional Federal da 6ª Região (concurso TRF 6ª Região)
- Banca organizadora: a definir
- Cargos: a definir
- Escolaridade: a definir
- Número de vagas: a definir
- Remuneração: a definir
- Situação: PREVISTO!
- Previsão para publicação do edital: 2019/2020
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