quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Concurso MP RS Promotor: Autorizado. Confira mais detalhes!

Atenção Concurseiros! O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, autorizou nesta quinta-feira (12), o novo concurso público para o cargo de Promotor Substituto (concurso MP RS Promotor). O Gran Cursos Online confirmou a informação com a assessoria de comunicação do órgão.

O MP informou ainda, que não há previsão para o lançamento do edital e nem o quantitativo de vaga que serão ofertadas.

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo:

Situação atual

As preparações para elaboração do próximo certame devem começar a caminhar, isso porque, após a autorização, o órgão já pode iniciar os próximos passos para elaboração do edital.

A autorização pelo Conselho Superior do Ministério Público é o primeiro passo para viabilizar a realização do concurso. A partir de agora, o MP deve começar a montar e nomear a comissão organizadora, elaborar e aprovar o regulamento e fazer a seleção da empresa responsável pelo certame.

Cargo: Promotor de Justiça

Para se tornar promotor de justiça em entrância inicial, o candidato deverá ser bacharel em direito e ter pelo menos três anos de atividade jurídica, possuir uma boa conduta social e não ter registro de antecedentes criminais ou cível incompatíveis com o exercício da função.

Uma das atribuições do promotor é prestar assistência jurídica, nos casos previstos em lei, para defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, zelar pela regularidade dos registros públicos, participar, obrigatoriamente, das audiências dos processos de sua atribuição, entre outras, que podem ser encontradas na na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Estadual nº 7.669/82)e no Estatuto do Ministério Público Estadual (Lei Estadual nº 6.536/73).

Concurso MP RS Promotor: Remuneração

O último concurso do órgão, realizado em 2016, a remuneração inicial para o cargo de Promotor era no valor de R$ 22.213,44, mas de acordo com o Ministério Público RS, esse valor já teve um aumento.

Confira os valores, de acordo com o Portal da Transparência do MP/RS!

 Concurso MP RS Promotor: Último concurso

O último certame realizado pelo órgão foi em 2016 e teve validade de 2 (dois) anos e foram ofertadas 15 vagas imediatas mais cadastro reserva.

A prova foi dividida em três etapas, com caráter eliminatório e classificatório.

Etapas da prova do último concurso

O último certame foi realizado em três fases, sendo elas:

  • fase preliminar;
  •  fase intermediária;
  •  fase final.

As etapas da prova do último concurso para promotor foi dividida da seguinte forma:

– Fase preliminar – prova preambular: com caráter classificatório e eliminatório, a  prova objetiva contou com 100 (cem) questões objetivas, sendo 70 de conhecimento jurídico e 30 de língua portuguesa.

– Fase intermediária – provas discursivas: de caráter eliminatório, foi dividida em quatro grupos temáticos, composta de até 4 (quatro) questões, com conteúdos de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral,
Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

– Fase inscrição definitiva – entrega de documentos: com caráter eliminatório, os candidatos precisaram apresentar documentos comprobatórios para ingresso à carreira do Ministério Público, exames de saúde física e mental e foram submetidos a uma entrevista, individualmente, por membro do Conselho Superior do Ministério Público, sobre sua vida pregressa e conduta social e moral.

– Fase final – provas orais: os candidatos tiveram que passar por provas orais de até 15 (quinze) minutos, de caráter eliminatório, que foram registradas em gravação de áudio e vídeo.

– Fase final – prova de tribuna: os candidatos tiveram 15 (quinze) minutos para falar de temas de Direito Penal, cujo o ponto foi sorteado publicamente e com a presença do candidato. A avaliação compreendeu os seguintes critérios comportamento, tempo de prova, dotes oratórios, clareza na exposição e conhecimentos jurídicos. A prova era de caráter eliminatório e foi realizada em uma sessão pública.

– Fase final – prova de títulos: após o resultado definitivo da Prova de Tribuna, os candidatos foram convocados para apresentação de títulos, que era apenas de caráter classificatória.

Cálculo da média final do concurso

A média final do certame foi calculada da seguinte forma:

  • Média das Provas Discursivas: peso 5 (cinco)
  • Média das Provas Orais: peso 2,5 (dois vírgula cinco)
  • Média da Prova de Tribuna: peso 2 (dois)
  • Resultado da Prova de Títulos: peso 0,5 (zero vírgula cinco)

Foi considerado aprovado o candidato que obteve média igual ou superior a 6 (seis).

Detalhes concurso MP RS:

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