A Prefeitura de Pelotas, no Rio Grande do Sul, deverá publicar seu edital ainda este ano (concurso ISS Pelotas). O concurso está em fase de homologação e o edital deverá contar com 54 vagas para diversos cargos, dentre eles o de Agente de Tributos.
A empresa Legalle Concursos foi definida como organizadora do certame e, com isso, a publicação do edital pode acontecer ainda em 2019.
Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo.
- Prefeitura confirma edital para setembro
- Vagas
- Último concurso
- Agente de Tributos: atribuições
Conteúdo programático - Detalhes do concurso
Prefeitura confirma edital para setembro
Nesta segunda-feira (9), a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Pelotas, informou à equipe de comunicação do Gran Cursos Online que o novo edital deverá ser publicado até o final do mês de setembro.
De acordo com as informações repassadas, a prefeitura está em fase de homologação Procuradoria do Município. Clique aqui e confira a resposta da Assessoria na íntegra.
Vagas
O número de vagas destinadas ao cargo de Agente de Tributos ainda não foi divulgada, mas a expectativa é de que as oportunidades sejam para candidatos de nível superior nas seguintes especialidades:
- Ciências Contábeis;
- Ciências Econômicas;
- Arquitetura;
- Engenharia ou Ciências Jurídicas e Sociais.
De acordo com o projeto básico, os candidatos serão avaliados por meio de duas etapas correspondentes a prova objetiva e avaliação de títulos. A prova objetiva será composta por 40 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas cada, divididas entre as disciplinas de:
- Língua Portuguesa (10);
- Legislação (10); e
- Conhecimentos Específicos (20).
Caso aprovado, o candidato será submetido a avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório.
Último concurso ISS Pelotas – Agente de Tributos
O último concurso para Agente de Tributos da Prefeitura de Pelotas, realizado em 2014, contou com a oferta de 01 vaga para candidatos de nível superior em Ciências Contábeis, Econômicas,Administração, Arquitetura,Engenharia ou Ciências Jurídicas e Sociais.
A remuneração inicial ofertada era de R$1.697,72, para a jornada de 30 horas semanais. O valor da taxa de inscrição era de R$ 124,00.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e provas de títulos. As provas objetivas foram compostas por:
- Língua Portuguesa (10);
- Legislação (10); e
- Conhecimentos Específicos (20).
Conteúdo Pragmático
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto; significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; nexos e outros recursos coesivos; recursos de argumentação. 2) Ortografia 3)Acentuação gráfica. 4) Classes de palavras. 5) Estrutura e formação de palavras. 6) Semântica. 7) Colocação pronominal. 8) Flexão nominal e verbal. 9) Emprego de tempos e modos verbais. 10) Vozes do verbo. 11) Termos da oração. 12) Processos de coordenação e subordinação. 13) Concordância nominal e verbal. 14) Regência nominal e verbal. 15) Ocorrência de crase. 16) Pontuação. 17) Figuras de linguagem. 18) Vícios de linguagem;
Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil – Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais – Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5° a 17. Da Organização do Estado – Art.29 a 41. Da Organização dos Poderes – Art. 44 a 69); Lei Orgânica do Município e emendas; Lei Municipal nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e alterações; Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Conhecimentos Específicos: 1) Administração Pública; 2) Auditoria; 3) Contabilidade Geral; 4) Contabilidade Pública; 5) Planejamento e Gestão Estratégica; 6) Compreensão e funcionamento da Administração Pública no Brasil; 7) Direito Constitucional; 8) Direito Penal; 9) Direito Tributário.
Concurso ISS Pelotas – Agente de Tributos: Atribuições
- Descrição sintética: Executar privativamente fiscalização, planejamento, programação, supervisão, coordenação, orientação, e controle da atividade no âmbito de competência Tributária Municipal, de conformidade com a legislação em vigor.
- Descrição analítica: Orientar contribuintes, visando ao fiel cumprimento da legislação tributária. Executar auditoria fiscal em relação a contribuintes e demais pessoas naturais ou jurídicas, ligadas a situações que constituam fato gerador da obrigação tributária. Proceder a inspeção dos estabelecimentos de contribuintes e demais pessoas ligadas ao fato gerador do tributo. Lavrar termos, intimações e notificações, com base na legislação pertinente. Proceder quaisquer diligências exigidas pelo serviço. Prestar informações e emitir pareceres. Elaborar relatórios e boletins estatísticos de produção. Gerir os cadastros de contribuintes outorgando inclusões, exclusões, alterações e respectivos processamento de acordo com a legislação aplicável. Controlar as receitas originadas de transferências federais e estaduais repassadas ao Município, de conformidade com a legislação aplicável. Proceder a apreensão, mediante lavratura de termo, de livros, papéis e documentos necessários ao exame fiscal. Emitir pareceres sobre a criação, alteração ou suspensão de tributos.
Detalhes do concurso ISS Pelotas:
- Concurso: Prefeitura de Pelotas (concurso ISS Pelotas)
- Banca organizadora: Legalle
- Cargos: Agente de Tributos
- Escolaridade: nível superior
- Número de vagas: A definir
- Situação: BANCA DEFINIDA!
- Previsão p/ publicação do edital: 2019
- Link do último edital
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