Rateio do concuseiro Rateio Concursos: Concurso INSS: audiência de mediação busca agilizar certame!

Atenção, concurseiros! Novas movimentações na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal pode agilizar a contratação de novos servidores para o Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS).

Também, de acordo com levantamento realizado, a autarquia teve uma redução no quadro de pessoal. Mais de 4.300 funcionários se aposentaram desde dezembro do ano passado!

Confira nesta matéria todas as informações sobre o concurso INSS.

Veja o índice abaixo, navegue pelo artigo e inicie sua preparação!

Solicitação do novo Concurso INSS

Histórico de pedido do concurso INSS

Último concurso INSS

- Último concurso INSS 2016
- Baixe o seu edital verticalizado

Dicas de estudo para o INSS

Situação atual do Concurso INSS

O órgão perde colaboradores mensalmente. De acordo com dados do Portal da Transparência, em dezembro de 2018 havia 37.309 servidores se aposentando representando 46,1% do total no quadro de funcionários. Já em julho deste ano, o somatório chegou a 41.200 sendo 53,7% do total. Em síntese foram 4.301‬ funcionários que pediram aposentadoria.

A audiência marcada para o mês de outubro tem como objetivo buscar um acordo entre as partes para solicitar um novo concurso público ou processo seletivo para contratação temporária.

Remunerações e Cargos do próximo concurso INSS

Veja abaixo, a lista de remunerações e cargos do concurso INSS.

Técnico

Remuneração: R$ 5.344,87.
Requisito: diploma de nível médio completo.
Atribuições:
- realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica;
- coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres;
- e exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.

Analista

Remuneração: R$ 7.954,09.
Requisito: diploma de nível superior na área com vagas disponibilizadas em edital.
Atribuições:
- prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS nas Agências da Previdência Social – APS e aos seus servidores, aposentados e pensionistas;
- elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional;
- supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas;
- realizar avaliação social para fins de concessão de direitos previdenciários e benefícios assistenciais;
- promover estudos sociais e socioeconômicos, pesquisa e levantamento de informações visando à emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários e benefícios assistenciais, bem como à decisão médico pericial;
- e exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.

Os cargos de Analista podem ser para profissionais de diversas áreas. Em editais anteriores já foram ofertadas carreiras para:

Estatística;
Ciências Contábeis;
Direito;
Administração;
Engenharia Civil;
Engenharia Mecânica;
Engenharia Elétrica;
Engenharia de Telecomunicações;
Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho e Serviço Social.

Médicos Peritos

Remuneração: R$ 10.616,14.
Requisito: diploma de nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Atribuições (atividades Médico-Periciais inerentes ao Regime Geral da Previdência Social de que tratam as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993):
- I – emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários;
- II – inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários;
- III – caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais; e
- IV – execução das demais atividades definidas em regulamento. Os ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário poderão executar, ainda, nos termos do regulamento, as atividades Médico-Periciais relativas à aplicação da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Concurso INSS tem audiência marcada para acordo

Atualmente, a publicação do novo edital INSS está sendo requerida por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela PRDF, unidade responsável pela medida protocolada pelo MPF.

Com a audiência de mediação, que acontecerá no dia 02 de outubro, a expectativa é que as partes cheguem a um acordo que possa viabilizar a contratação de novos servidores para o Instituto, já que diversos serviços estão sofrendo com a falta de funcionários.

Anteriormente, o Ministério da Economia confirmou que irá analisar a ação civil pública elaborada e ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o INSS.

Segundo o site Folha Dirigida, o órgão deve realizar um exame integral das medidas recomendadas pelo MPF e, com isso, dar uma resposta sobre a possível elaboração de um novo certame e processo seletivo para temporários em atendimento às demandas acumuladas pelo Instituto.

Ministério da Economia irá analisar ação civil elaborada pelo MPF

Apesar da confirmação de avaliação da medida do MPF dada pelo Ministério da Economia, o órgão também relembrou que para que seja elaborada um novo certame para o INSS, é necessário que o projeto atenda aos novos procedimentos para realização de concursos públicos federais estabelecido pelo Decreto 9.739/2019.

Além do mais, o Ministério também relembrou que o INSS é um dos órgãos federais focados na modernização dos sistemas de atendimento ao público, algo que está sendo reforçado pelo governo atual.

Apesar disso, segundo a própria ação civil encaminhada pelo MPF, tais medidas de transformação digital não dão conta das demandas do Instituto já que as novas tecnologias não dispensam o trabalho dos servidores em questões relacionadas a análise e decisão nos processos em tramitação.

Ação Civil Pública elaborada pelo MPF

No começo de junho, o Ministério Público Federal já tinha afirmado que estava elaborando uma ação civil pública para que um novo concurso INSS fosse realizado. De acordo com a matéria publicada no site do Ministério no dia 01 de agosto, a medida agora ajuizada foi enviada à União e ao INSS e corre em caráter de urgência, isto é, deve tramitar com prioridade.

Na ação, o Ministério pede para a contratação de novos funcionários por meio de um novo edital INSS. Além disso, sabendo da atual situação de descaso e falta de atendimento à população, o MPF pediu para que o Instituto recrute em caráter temporário agentes públicos com número suficiente para suprir as demandas urgentes da autarquia.

A ação civil pública é uma resposta a negativa do Ministério da Economia que não autorizou a criação do novo certame. Além do mais, essa não é a primeira vez que o Ministério se manifesta à respeito da falta de novos servidores no Instituto. A primeira vez foi em abril, quando o MPF recomendou que a autorização fosse feita em até 30 dias.

Concurso INSS: recomendação do MPF

Anteriormente, o MPF já tinha enviado uma recomendação ao Ministério da Economia e ao INSS para que as instituições se manifestassem a respeito do novo certame. De acordo com o documento, os órgãos tinham o prazo de 30 dias para autorizar a realização de novo concurso para o INSS.

O prazo expirou no dia 05 de junho. O documento foi recebido pelo presidente do INSS, Renato Vieira, conforme ofício divulgado no próprio site do MPF.

Nele, o Ministério enumera diversos tópicos que indicam a urgência da autorização e realização de um novo edital INSS. Dentre vários apontamentos, os mais importantes são: déficit de mais de 10 mil servidores no quadro de pessoal da autarquia, sobrecarregamento nas tarefas aos colaboradores e outros.

Ademais, um dos maiores transtornos visíveis é a demora no atendimento dos serviços aos cidadãos. O resultado disso resulta em início de processos na justiça. Inclusive, para reforçar o pedido, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro instaurou, na época, uma ação civil pública que reitera a recomendação do MPF para que a Pasta cumprisse o prazo legal estabelecido.

Confira AQUI a íntegra da recomendação do MPF

Diretor de economia confirma estudos para novo edital

O concurso para o INSS foi pauta da reunião realizada entre o Diretor de Relações de Trabalho do Ministério da Economia, Cleber Izzo, e a Fenasps, sindicato da categoria, no dia 17 de julho.

De acordo com o ofício que traz o detalhamento dos assuntos abordados durante a reunião, foi reivindicado a realização de um novo certame. Sobre essa pauta, o diretor da pasta informou que “estão estudando as diversas formas de contratação e os reflexos da mesma no desempenho das funções do trabalhador”.

A Fenasps questionou os diversos contratos existentes hoje na saúde, principalmente as Organizações Sociais, nas quais quem executa é o trabalhador que recebe o menor salário, sem continuidade do trabalho.

Concurso INSS é reivindicação do sindicato da categoria

O INSS apresenta um déficit de 22.613 cargos desocupados. Para se ter uma ideia, somente no mês de junho, foram 3.520 pedidos de aposentadoria por parte de profissionais técnicos do órgão. Com isso, a atual falta de servidores é preocupante e pede um novo concurso com urgência.

Anteriormente, o órgão já tinha solicitado um novo concurso para provimento de 7.888 vagas. Agora, o INSS aguarda, após o pedido de urgência ao órgão competente responsável pela autorização do concurso, o Ministério da Economia.

“O INSS atende de forma analógica no dia de hoje, como atendeu nos últimos 20 anos. Se continuar desta forma, precisaremos não apenas recompor a força de trabalho, decorrente das aposentadorias, mas também dobrar e triplicar a força de trabalho do INSS. A população tem envelhecido e, cada vez mais, nós recebemos requerimentos. São cerca de 1 milhão todos os meses”, explica o presidente do órgão, Renato Rodrigues Vieira.

Concurso INSS: superintendente afirma que edital será publicado no 2º semestre

O superintendente do Instituto Nacional do Seguro Nacional do Piauí, Ney Ferraz, revelou durante entrevista a um canal de TV que o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS) está autorizado e que são esperadas 17 mil vagas para todo o país.

Segundo o superintendente, “o ex-presidente do INSS, Edison Garcia, deu o pontapé inicial. Já há um concurso autorizado pelo Ministro do Planejamento”, afirmou Ney em entrevista ao Piauí TV, telejornal da Rede Clube, afiliada da TV Globo no estado.

Apesar da fala, o aval oficial, ou seja, a portaria autorizativa que deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda não foi divulgada. Ainda de acordo com o superintendente, o edital INSS para assistente social, serviço meio (técnico e analista) e para médicos peritos deve ser lançado até o final deste semestre.

Confira no link abaixo a entrevista completa do Superintendente ao canal de TV.

Entrevista superintende do Instituto Nacional do Seguro Nacional do Piauí, Ney Ferraz!

Concurso INSS: movimentações no planejamento

A última movimentação do protocolo com o pedido de autorização do Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS) foi registrada no dia 17 de janeiro de 2019.

Vale lembrar que no final de 2018 muitos certames tiveram seus pedidos de autorização arquivados, dentre eles, um pedido do INSS.

O antigo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), atual Ministério da Cidadania, esclareceu por meio de sua assessoria de imprensa que a solicitação do INSS arquivada era para convocar excedentes do último concurso realizado em 2015.

O pedido para concurso continua em análise e a expectativa é que depois da análise da Ação Civil Pública feita pelo MPF, o Ministério da Economia dê um aval positivo quanto a elaboração do novo edital. Veja abaixo as últimas movimentações do processo de autorização:

Concurso INSS: protocolo de autorização!

MP divulga regras para autorização do Concurso INSS

O Ministério do Planejamento divulgou um ofício que consta o parecer sobre os trâmites necessários para realizar a autorização do concurso INSS.

O ofício informa quais são os critérios que estão sendo seguidos para analisar o certame e assim definir sobre a autorização. O Instituto solicita 7.888 vagas para nível médio e superior.

O Planejamento formulou esse ofício para esclarecer à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) sobre o andamento da autorização do concurso, que necessita de urgência para sua realização.

O sindicato tem cobrado constantemente o aval do Ministério Planejamento.

No documento é explicado que os meios para autorizar o concurso INSS dependem de aspectos variados. Segundo o Planejamento, estão considerando o atual déficit no órgão, que passa dos 16 mil servidores, considerando as aposentadorias previstas. Confira abaixo alguns dos critérios que são considerados para autorização:

Necessidade do órgão demandante, confrontando-a com a de outros
Previsão orçamentária e financeira da Administração
Conveniência e oportunidade do atendimento da demanda

Diante dos critérios estabelecidos, o Instituto segue como prioridade, pois segundo dados do Planejamento o órgão tem necessidade de pessoal maior do que os outros órgãos que solicitaram concurso público. No momento, o único impedimento para a autorização do certame é a previsão orçamentária.

Veja AQUI o ofício divulgado pelo Ministério do Planejamento!

Sobre o pedido do concurso INSS 2018

O órgão solicitou 7.888 vagas ao Ministério do Planejamento para um novo concurso INSS. Dessas vagas, 3.984 são para o cargo de técnico, que exige o nível médio e tem ganhos de R$ 5.186,79.

Foram pedidas ainda 1.692 vagas para analista, que exige nível superior em áreas ainda não informadas, que tem ganhos de R$ 7.659,87.

O pedido também solicita 2.212 para perito médico, que tem inicial de R$ 12.638,79. Os rendimentos já contam com o auxílio-alimentação de R$ 458.

Segundo o INSS, a nota técnica encaminhada na época junto ao pedido servia para viabilizar, junto ao Ministério do Planejamento, uma autorização.

Nota Técnica Concurso INSS

Fenasps tem cobrado concurso INSS ao Planejamento

Na primeira semana de agosto de 2018 aconteceu uma audiência na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, em que representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) estavam presentes para discutir a abertura de um novo concurso para o INSS.

O sindicato frisou a necessidade do concurso INSS por conta do déficit de pessoal e o Planejamento não descartou a autorização do certame neste ano, mas afirmou que para cumprir as metas estabelecidas pela Emenda dos Gastos Públicos n°95, a seleção poderia ficar para o novo governo.

A informação foi dada pelo diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Paulo Campolina.

Concurso INSS: órgão enfrenta grande déficit de servidores

Em setembro de 2018, 1.912 servidores do órgão se aposentaram e, como não há um concurso INSS válido, o instituto não tem possibilidade de suprir o déficit que aumenta a cada ano.

A consequência disso é que os atendimentos nas agência do INSS estão sendo realizados de forma precária.

Os dados apontam que desde agosto de 2015, 4.224 servidores solicitaram aposentadoria. Desse total, apenas 950 cargos foram ocupados pelo concurso válido na época.

Isso significa que nos últimos anos mais de três mil cargos foram desocupados e a tendência é que esse número aumente devido aos pedidos de aposentadoria.

Segundo o INSS, o atual déficit é de 16,5 mil servidores e, outros 18 mil já estão em condições de se aposentar a partir de janeiro de 2019. Os números são alarmantes.

Com o déficit de servidores, as agências estão tendo dificuldade para realizar os atendimentos e, há quem espere até seis meses para conseguir resolver pendências ou a concessão de benefícios.

Por conta disso, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal para obrigar o órgão a resolver todos os problemas referentes ao atendimento.

A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) realiza reuniões com o INSS para discutir os aspectos sobre o trabalho dos servidores, além do concurso público para o órgão que precisa ser realizado com urgência.

Como resultado da última reunião realizada em setembro, a Fenasps havia decidido recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para agilizar a autorização do certame.

O secretário de Administração do sindicato, Moacir Lopes, e o presidente do INSS, Edison Garcia, afirmaram que a realização do concurso está em pauta na presidência do órgão e segue em caráter de urgência, mas que o concurso sendo autorizado, a distribuição das vagas do edital INSS seriam para as agências que estão com maior déficit de pessoal.

Último concurso INSS 2016

Foram oferecidas 950 vagas, sendo 800 são de técnico (nível médio e R$ 5.344,87) e 150 de analista (graduados em Serviço Social e R$ 7.954,09). Os selecionados são contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia.

O INSS já autorizou a nomeação de 500 aprovados, faltando a pasta autorizar agora 450 vagas.

O INSS poderá convocar excedentes, caso solicite o adicional de 50% das vagas ao Ministério do Planejamento. Se isso for pedido e autorizado pelo governo, serão mais 475 vagas, sendo 400 de técnico e 75 de analista.

No total, seriam 1.425 contratações. Segundo dados do INSS, dos 33 mil servidores, 11 mil estão em abono de permanência e podem se aposentar a qualquer momento. Esse quadro preocupante fortalecerá a pressão ao governo de nomear mais servidores para a autarquia.

Em 2011, quando ocorreu o último concurso INSS de técnico e perito, houve 5.020 convocações, de 6.881 aprovados, ou seja, 133% além da oferta prevista em edital. Os mais de 33 mil servidores prestam atendimento presencial aos quase quatro milhões de cidadãos que procuram as agências mensalmente.

Além do atendimento presencial, o INSS atende, ainda, uma demanda de mais de seis milhões de ligações telefônicas mensais – quase 68 milhões por ano – por meio das centrais de tele atendimento.

Etapas do último concurso INSS

Os candidatos a Técnico do Serviço Social no último concurso INSS responderam a 50 questões de Conhecimentos Básicos e 70 questões de Conhecimentos Específicos, conforme abaixo:

Conhecimentos Básicos

Ética no Serviço Público,
Regime Jurídico Único,
Noções de Direito Constitucional,
Noções de Direito Administrativo,
Língua Portuguesa,
Raciocínio Lógico,
Noções de Informática.

Conhecimentos Específicos

Direito Previdenciário.

A prova do concurso INSS para Analista do Serviço Social teve a mesma estrutura, mas outras disciplinas. Confira:

Língua Portuguesa,
Raciocínio Lógico,
Noções de Informática,
Direito Constitucional,
Direito Administrativo,
Legislação Previdenciária,
Legislação da Assistência Social,
Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.

Concurso INSS: baixe o edital verticalizado do último concurso!

O concurso INSS está prestes a ter seu edital publicado e para ajudar na sua preparação o Gran Cursos Online desenvolveu o edital verticalizado do último concurso, um documento que organiza todo o conteúdo programático de forma vertical, facilitando a visualização das disciplinas, de modo simplificado, dinâmico e prático.

Além de poder visualizar o conteúdo de maneira mais simples, o material ainda traz outras ferramentas para você garantir mais organização e orientação do que estudar no dia a dia e, assim, maximizar o seu desempenho na hora da prova.

No mesmo arquivo, você poderá conferir os tópicos de cada disciplina em abas separadas, fazer anotações, controlar os seus horários e calcular o progresso do estudo.

Preencha o formulário e baixe o seu edital INSS verticalizado:

Edital verticalizado: Técnico do Seguro Social 2015

Edital verticalizado: Analista do Seguro Social 2015

100 dicas para o Concurso INSS

A equipe de professores do Gran Cursos Online elaborou uma série de dicas para otimizar a sua preparação. Confira abaixo!

Veja aqui a série de vídeos sobre o concurso INSS!

Concurso INSS em Foco

Os mestres do Gran Cursos Online ministraram dois aulões ao vivo com foco total no INSS. As disciplinas abordadas são essenciais para aprovação no concurso INSS:

Raciocínio Lógico;
Noções de Direito Constitucional;
Língua Portuguesa;
Noções de Direito Administrativo.

Veja aqui o vídeo sobre Raciocínio Lógico, Noções de Direito Constitucional!

Veja aqui o vídeo sobre Língua Portuguesa e Noções de Direito Administrativo!

Concurso INSS: Direito Previdenciário Esquematizado

Para você iniciar a preparação para o concurso INSS com o pé direito, o professor do Gran Cursos Online Carlos Mendonça esquematizou o conteúdo de Direito Previdenciário.

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Concurso INSS: simulado

Em atenção as novas movimentações quanto ao concurso INSS e a ação civil pública em análise no Ministério da Economia, a Equipe do Gran Cursos Online preparou um simulado para Técnico do Seguro Social. O evento acontecerá às 13 horas deste sábado, 17 de agosto.

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