Concurso TJ RS será realizado para Oficial de Justiça e Assistente Social Judiciário!
O Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul (concurso TJ RS) foi autorizado, na tarde do dia 26 de março, a realizar um novo concurso público para os cargos de Oficial de Justiça PJ-H e Assistente Social PJ-J. De acordo com informações publicadas no portal do Tribunal, serão 24 vagas para Oficiais de Justiça e quatro para Assistentes Sociais.
A relatora do expediente no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (COMAG), a Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar, explicou durante reunião que a validade do último certame já venceu e não é possível convocar mais aprovados. Por esse motivo, é necessária a abertura de um novo certame.
“O trabalho desempenhado por Oficiais de Justiça e Assistentes Sociais Judiciários é imprescindível à prestação jurisdicional e não será abrangido pela esperada diminuição de necessidade de pessoal com a implantação do eproc, porque suas tarefas não são passíveis de automatização. Assim, mostra-se conveniente a autorização do COMAG para dar início às providências necessárias à formatação para posterior abertura de novo concurso para os cargos de Oficial de Justiça e Assistente Social”, afirmou a magistrada.
Estavam presentes na reunião o presidente do TJ RS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro e os desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza (1ª Vice-Presidente), Almir Porto da Rocha Filho (2º Vice-Presidente), Túlio Martins (3º Vice-Presidente), Ícaro Carvalho de Bem Osório e Diógenes Vicente Hassan Ribeiro.
Concurso TJ RS: órgão possui outro certame autorizado
Atualmente, o Tribunal já possui seleção para Oficial de Justiça PJO autorizada desde 2017 e, segundo o TJ RS, o concurso já está em fase de contratação da empresa organizadora. O número de oportunidades que serão ofertadas para o cargo de Oficial de Justiça, Classe O (2º Grau) não foi divulgado, mas a expectativa é que sejam dez vagas.
A exigência para ingresso no cargo é possuir nível médio completo. “Atualmente há dois cargos vagos. O Oficial de Justiça, classe ‘O’ é cargo do quadro de servidores efetivos da Secretaria do Tribunal de Justiça, portanto, 2º Grau de Jurisdição (Tribunal de Justiça). Para o cargo de Oficial de Justiça, classe “O”, remuneração é de R$ 9.305,55”, informou a assessoria.
Atribuições da carreira do Oficial PJO no TJ RS
Cumprir mandados judiciais; preparar salas com livros e materiais necessários ao funcionamento das sessões de julgamento; quando for o caso, buscar na Secretaria e nos gabinetes os processos de cada Relator, separando-os e ordenando-os, colhendo assinaturas; atender e dar informações aos advogados, partes e estagiários presentes à sessão, anotando os pedidos de preferência pela ordem de chegada dos interessados; auxiliar na manutenção da ordem e efetuar prisões, quando determinado; auxiliar o Secretário da Câmara, quando solicitado; cumprir as demais atribuições previstas em lei ou regulamento.
A jornada de trabalho desenvolve-se em regime normal de 40 horas semanais; em regime especial, porém, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços fora do horário normal de expediente, inclusive plantões.
Último concurso TJ RS Oficial PJO
O último concurso TJ RS para a carreira foi realizado em 2009, quando a Fundação Conesul de Desenvolvimento coordenou o certame para quatro vagas na carreira. As avaliações ocorreram nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo.
Na época, o cargo tinha remuneração de R$ 4.706,10. O concurso foi realizado em uma única etapa, constituída de uma Prova Objetiva, com questões de múltipla escolha, subdividida em três partes: 36 questões de Língua Portuguesa, valendo 54 pontos; 24 questões de Conhecimentos Específicos, valendo 36 pontos e dez questões de Tópicos de Legislação, valendo dez pontos.
A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve o valor de 100 pontos e foi constituída de 70 questões com cinco alternativas de resposta, das quais apenas uma era correta, envolvendo todo o programa. Foi exigido para aprovação o mínimo de 50% de pontos por parte.
Último concurso TJ RS Oficial PJ-H e Assistente Social PJ-J
O último concurso para as carreiras aconteceu em 2014. Foram ofertadas 116 vagas para Oficial PJ-H e 17 para Assistente Social PJ-J. Na época, a remuneração do Oficial R$ 5.473,90 e exigia nível médio, já para Assistente o inicial era de R$ 8.326,12 e era exigido nível superior em Serviço Social e registro no conselho competente.
Para o cargo de Assistente Social Judiciário PJ-J, a Prova Escrita Objetiva foi subdividida em quatro partes, com 80 questões no total, distribuídas conforme o número de questões, o número mínimo de acertos em cada parte e o caráter (eliminatório e/ou classificatório), como segue:
- Parte 1: 30 questões objetivas de Língua Portuguesa, valendo 30 pontos;
- Parte 2: 30 questões objetivas de Conhecimentos Específicos, valendo 30 pontos;
- Parte 3: 15 questões objetivas de Tópicos de Legislação, valendo 15 pontos;
- Parte 4: 05 questões objetivas de Microinformática, valendo 05 pontos.
Para o cargo de Oficial de Justiça PJ-H, a Prova Escrita Objetiva será subdividida em três partes, com 80 questões no total, distribuídas conforme o número de questões, o número mínimo de acertos em cada parte e todas com caráter eliminatório e classificatório, como segue:
- Parte 1: 30 questões objetivas de Língua Portuguesa, valendo 30 pontos;
- Parte 2: 40 questões objetivas de Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação, valendo 40 pontos;
- Parte 3: 10 questões objetivas de Microinformática, valendo 10 pontos.
Detalhes concurso TJ RS:
- Concurso: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Concurso TJ RS)
- Banca organizadora: A definir
- Cargos: Oficial de Justiça PJO; Oficial de Justiça PJ-H; e Assistente Social PJ-J
- Escolaridade: Níveis médio e superior
- Número de vagas: 28 para Oficial de Justiça PJ-H e Assistente Social PJ-J
- Remunerações: Até R$ 9,3 mil
- Situação: AUTORIZADO!
- Previsão p/ publicação do edital: 2019
- Link do último edital Oficial PJO
- Link do último edital Oficial PJ-H e Assistente Social PJ-J
- Última prova
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