Concurso MP SC tem novo edital com 23 vagas para Promotor Substituto!
Concurso para Promotor do MP SC foi anunciado! Inicial de R$24 mil!
O Ministério Público do estado de Santa Catarina (Concurso MP SC Promotor) publicou novo edital com 23 vagas imediatas para o cargo Procurador, sendo uma (1) para portadores de necessidades especiais e 04 (quatro) reservadas preferencialmente aos candidatos negros.
A remuneração inicial para carreira é de R$25 mil e pode chegar a mais de R$ 30 mil conforme progressão na carreira. Interessados terão a partir do dia 22 de abril até o dia 24 de maio para realizarem a inscrição por meio do site do Instituto Consulplan.
Para concorrer a uma das 23 vagas o candidato deve ser bacharel em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica. De acordo com o edital, os candidatos serão avaliados por meio de três etapas, sendo elas: prova escrita, prova oral e de tribuna; e a prova de títulos.
Concurso MP SC: etapas das provas
O processo seletivo preambular objetivo, no qual a resposta deverá indicar se a afirmativa proposta é “verdadeira” ou “falsa”, facultado, nos termos do Edital, deixá-la “em branco”, será realizado no dia 14 de julho.
O exame será dividido em duas fases, da seguinte forma:
I – Fase matutina, com 200 (duzentas) questões, sendo 24 (vinte e quatro) de Direito Constitucional, 20 (vinte) de Direito Administrativo, 10 (dez) de Direito Tributário, 10 (dez) de Direito Eleitoral, 30 (trinta) de Direito Penal, 30 (trinta) de Direito Processual Penal, 6 (seis) de Criminologia e Política Criminal, 6 (seis) de Execução Penal, 30 (trinta) de Direito Civil, 30 (trinta) de Direito Processual Civil, 4 (quatro) de Fundamentos e Noções Gerais de Direito;
II – Fase vespertina, com 200 (duzentas) questões, sendo 45 (quarenta e cinco) de Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) de Processo Coletivo, 24 (vinte e quatro) de Direito Ambiental, 24 (vinte e quatro) de Defesa da Moralidade Administrativa, 24 (vinte e quatro) de Direito do Consumidor, 24 (vinte e quatro) de Direito da Criança e do Adolescente, 24 (vinte e quatro) de Direitos Humanos e Cidadania, 4 (quatro) de Direito Falimentar e 15 (quinze) de Legislação Institucional.
O processo seletivo preambular discursivo será constituído por dois grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas, da seguinte forma:
I – Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e
II – Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
As duas fases do processo seletivo preambular objetivo serão realizadas sucessivamente, no mesmo dia, cada qual com quatro horas de duração. Os dois grupos de provas do processo seletivo preambular discursivo serão realizados em domingos sucessivos, em dois períodos por dia, o primeiro com quatro horas e o segundo com três horas de duração.
A prova de tribuna consistirá em apresentação oral, perante a Comissão de Concurso, que terá duração de dez minutos, com tolerância de dois minutos, para mais ou para menos, e que versará sobre tema previamente definido pela própria Comissão e sorteado pelo candidato, com antecedência mínima de uma hora, permitida, durante a apresentação, apenas a consulta a breves anotações. A prova será de caráter classificatório e será registrada em gravação de áudio.
A prova oral versará sobre questões de Direito informadas nas fases das provas escritas. O candidato, antes de ser chamado para ser submetido à prova oral, sorteará o ponto sobre o qual será arguido, dentre aqueles elaborados pela Comissão, e também o grupo no qual iniciará a arguição.
Último concurso MP SC Promotor
No último concurso para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, realizado em 2016, foram ofertadas 11 vagas, sendo 1 reservada para candidatos com deficiência.
O certame contou com 5 etapas, a primeira foi a Prova Objetiva, que foi dividida em duas partes, sendo uma com 200 questões sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal, Execução Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Fundamentos e Noções Gerais de Direito.
A segunda parte da Prova Objetiva foi o exame de múltipla escolha com 200 itens de Língua Portuguesa, Processo Coletivo, Direito Ambiental, Defesa da Moralidade Administrativa, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Humanos e Cidadania, Direito Falimentar e Legislação Institucional.
Outra etapa foi a Prova Discursiva em que os candidatos fizeram dois grupos de provas. O primeiro caiu Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. O segundo saiu Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
As outras etapas foram Avaliação Psicológica, Avaliação de Tribuna, Prova Oral e Inscrição Definitiva.
Requisitos do cargo: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. O vencimento básico na época era de R$ 18 mil.
Detalhes concurso MP SC Promotor:
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- Concurso: Ministério Público do estado de Santa Catarina (Concurso MP SC Promotor)
- Banca organizadora: Consulplan
- Cargo: Promotor Substituto
- Escolaridade: Superior
- Número de vagas: 23
- Remuneração: inicial de até R$25 mil
- Situação: Edital Publicado
- Data das inscrições: Dia 22 de abril a 25 de maio de 2019
- Data das provas: 14 de julho de 2019
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